Judicial e Extrajudicial

A Castilho International Law Firm detém uma experiente equipa dedicada estritamente a casos judiciais e extrajudiciais, tanto de empresas nacionais e internacionais, como de particulares. A nossa equipa de advogados acompanha o cliente desde a fase de aconselhamento, em que representa o cliente nos procedimentos de mediação e conciliação, nos processos arbitrais domésticos nacionais e internacionais, dedicando-se ainda a um aconselhamento pré-contencioso, analisando todos os riscos da condução do processo até à fase judicial.

Os nossos especialistas acompanham o cliente nos processos penais desde a fase de inquérito, até ao julgamento e ao eventual recurso, da mesma forma que o faz nos processos contraordenacionais. Aqui, o acompanhamento é cumprido desde a fase administrativa até à fase judicial, particularmente no domínio das infrações fiscais e económico-financeiras, tal como as associadas à corrupção, branqueamento, proteção dos mercados e da concorrência.

Por fim, a Castilho e a sua equipa presta apoio na área do contencioso comercial e societário, pelo meio de impugnações ou outros pedidos de suspensão de deliberações.

Especialidades:

  • Direito Civil e Reais;
  • Direito da Família e Menores;
  • Direito das Sucessões;
  • Orientação e representação em questões relacionadas com a adoção;
  • Consultoria e representação em processos de separações, de divórcio, de regulação do poder paternal e de alimentos;
  • Consultoria e representação nos procedimentos pós-óbito;
  • Intervenção em processos de inventário;
  • Consultoria e representação em ações de simples separação de bens, de arrolamentos especiais, etc.;
  • Orientação e representação em habilitações de herdeiros e de partilhas;
  • Assessoria em testamentos;
  • Tratamento de todos os aspetos das sucessões internacionais;
  • Assessoria e representação em negócios de compra e venda de imóveis, como também noutras questões relacionadas com a posse e a propriedade;
  • Realização de escrituras e de registos nas conservatórias respetivas;
  • Elaboração, negociação e análise de contratos em geral;
  • Tratamento das questões relacionadas com arrendamento urbano, habitacional e não habitacional, etc.;
  • Ações de despejo, possessórias, ações de divisão de coisa comum, etc.
  • Direito do Trabalho – Ações de Reclamação de créditos Salariais,
  • Despedimentos, Contratos laborais;
  • Direito Penal e contraordenacional;
  • Direito Fiscal/Planeamento Fiscal – Processos de dívida, Reversão;