Golden Visa Portugal

A Castilho International Law Firm no seu departamento (ARI / GOLDEN VISA), preconiza o apoio e cooperação aos Investidores Estrangeiros, já residentes ou que pretendam residir em Portugal, que por força da Lei nº 29/2012 de 9 Agosto, possam beneficiar de um regime especial de concessão e renovação de autorização de residência, com dispensa de visto de residência, para atividade de investimento em território nacional o chamado (ARI / GOLDEN VISA), criando assim um departamento específico e preparado para o acompanhamento daqueles que pretendem investir no nosso País.

A Autorização de Residência para Atividade de Investimento, conhecida por (ARI / GOLDEN VISA), é um programa criado ao abrigo da lei portuguesa que permite a cidadãos de países não pertencentes à União Europeia (UE) ou aos Estados Económicos Europeus obterem uma autorização de residência em Portugal, beneficiando também de livre circulação no Espaço Schengen.

Os titulares de Autorização de Residência para Atividade de Investimento têm direito à obtenção de residência para os seus familiares, ao acesso à autorização de residência permanente, bem como à nacionalidade portuguesa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

A obtenção desta autorização de residência, (ARI / GOLDEN VISA), pressupõe a realização de um investimento em Portugal, mantido por um período mínimo de 5 anos, e que cumpra um destes requisitos:

  • Aquisição de imóveis a partir de 350 mil euros;
  • Transferência de capitais num montante igual ou superior a 1 milhão de euros;
  • Transferência de capitais num montante igual ou superior a 250 mil euros para investimentos culturais;
  • Transferência de capitais num montante igual ou superior a 350 mil euros para investimentos em investigações e aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco vocacionados para a capitalização de empresas;
  • Transferência de capitais num montante igual ou superior a 350 mil euros para constituição de empresas cumulado com a criação de 5 postos de trabalho;
  • Investimento que conduza à criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

Para o efeito a Castilho International Law Firm, coloca à disposição dos potenciais interessados e investidores um conjunto serviços que reúnem as condições necessárias para:

  1. Auxílio e preparação de todo o expediente/dossier para obtenção da autorização (ARI/ GOLDEN VISA) do cidadão estrangeiro e da sua família;
  2. Assessoria e acompanhamento ao investimento (contratos promessa, escrituras de compra e venda e registo subsequentes, bem como, no processo de constituição de sociedade de direito português, transferência de capitais, aquisições societárias);
  3. Obtenção do NIF através da representação Fiscal em Portugal,
  4. Acompanhamento no processo de fixação de residência;
  5. O acompanhamento das renovações de autorização de residência durante os 5 anos.

A Castilho International Law Firm presta um especial auxílio ao investidor estrangeiro na escolha do investimento em Portugal, podendo o investidor beneficiar dos produtos e serviços dos nossos parceiros, com condições especiais para a melhor escolha do seu projeto em Portugal, nomeadamente na zona norte e centro.

Do Investimento

Aquisição de Imóveis
Os imóveis adquiridos, de valor igual ou superior a 500 mil Euros, podem destinar-se ao mercado de arrendamento, exploração para fins comerciais, industriais, turísticos ou agrícolas. Pode ser adquirido um ou mais imóveis desde que o valor global seja igual ou superior a 500 mil euros.

Conheça a seleção de imóveis Golden Visa e encontre a sua oportunidade, no nosso parceiro do sector imobiliário – REMAX.

Transferência de Capitais
A transferência de capitais inclui o investimento em ações ou quotas de sociedades com estabelecimento estável em Portugal.

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Investimento que conduza à criação de emprego
Para preenchimento deste requisito, o investimento terá que conduzir à criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho, devidamente regularizados e autenticados pela Segurança Social.

Através da AICEP o investidor poderá aceder a informação privilegiada e preparada exclusivamente para o investimento empresarial em Portugal, beneficiando de apoios aos investimentos, ao nível fiscal, laboral e outros, podendo desse modo criar uma empresa em Portugal ou proceder à deslocalização da sua empresa para território português, ou poderá ainda proceder à aquisição de empresas já constituídas em Portugal num vasto leque de opções e setores atualmente em venda.

Assim, nossa área de atuação foca-se essencialmente no Norte e Centro de Portugal onde está situado o maior tecido empresarial do país e onde o potencial de mercado imobiliário com grandes oportunidades de negócio se encontra por explorar.

Visite o nosso site específico em
www.portugalgoldenvisaresidencepermit.com